PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Ordem judicial não gera dano moral

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Tendência do STF é limitar investigações do MP

BRASÍLIA. Representantes do Ministério Público respiraram aliviados ontem, depois do indicativo favorável à categoria dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que decidirá se os procuradores têm ou não poderes para comandar inquéritos criminais.

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Questões de Noções de Direito do Trabalho

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - TRT24ªR - 2011

Davi Alcolumbre defende fortalecimento do Brics e de organismos internacionais

Parlamentares recebem delegações no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, discutindo fortalecimento de organismos internacionais e regulação de IA

Por que a Meta deverá, obrigatoriamente, mudar de nome no Brasil?

Por Renato Falchet

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares